Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados

PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Franciley Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   PROJETO APROVADO COM O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS E RODOLFO MOTA DA SILVA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. SEBASTIÃO LUIZ FANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 277/2017    Data Entrada: 31 de Março de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
10 de Abril de 2017
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 21
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 18 de 02 de Maio de 2017

PL 24/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 320/2017    Data Entrada: 12 de Abril de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Mauro Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Recebeu emenda aditiva vereador Rodolfo Mota, tornou-se Autógrafo 23.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 30 de 20 de Junho de 2017

PL 43/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo,
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 48 de 10 de Julho de 2017

PL 54/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 54 / 2017
Protocolo: 593/2017    Data Entrada: 8 de Junho de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 38 de 30 de Junho de 2501

PL 55/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 55 / 2017
Protocolo: 594/2017    Data Entrada: 8 de Junho de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Franciley Poim
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 39 de 30 de Junho de 2017

PL 81/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA O ART. 13 NA LEI N.009/2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA - PRODEA - QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OBRIGAÇÕES DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 81 / 2017
Protocolo: 915/2017    Data Entrada: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda modificativa e aditiva apresentada pelo autor do projeto, Projeto com emenda aprovado por Unanimidade!
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 72 de 13 de Setembro de 2017

PL 121/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 121 / 2017
Protocolo: 1171/2017    Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   ARQUIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 88 de 21 de Novembro de 2017

PL 131/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 131 / 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Dezembro de 2017
27 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   autógrafo 126/2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 113 de 29 de Dezembro de 2017