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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio Carlos Sidrin
Edson da Costa Freitas
Franciley Preto Godoi Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco de Araujo
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   PROJETO APROVADO COM O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR EDSON DA COSTA FREITAS E RODOLFO MOTA DA SILVA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. SEBASTIÃO LUIZ FANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 277/2017    Data Entrada: 31 de Março de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
10 de Abril de 2017
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 21
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 18 de 02 de Maio de 2017

PL 24/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 320/2017    Data Entrada: 12 de Abril de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Mauro Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2017
24 de Abril de 2017
2 de Maio de 2017
8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Recebeu emenda aditiva vereador Rodolfo Mota, tornou-se Autógrafo 23.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 30 de 20 de Junho de 2017

PL 43/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS, MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo,
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 48 de 10 de Julho de 2017

PL 54/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO DR. JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 54 / 2017
Protocolo: 593/2017    Data Entrada: 8 de Junho de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 38 de 30 de Junho de 2501

PL 55/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 55 / 2017
Protocolo: 594/2017    Data Entrada: 8 de Junho de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Franciley Preto Godoi Poim
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 39 de 30 de Junho de 2017

PL 81/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA O ART. 13 NA LEI N.009/2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA - PRODEA - QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OBRIGAÇÕES DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 81 / 2017
Protocolo: 915/2017    Data Entrada: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda modificativa e aditiva apresentada pelo autor do projeto, Projeto com emenda aprovado por Unanimidade!
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 72 de 13 de Setembro de 2017

PL 121/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Processo: 121 / 2017
Protocolo: 1171/2017    Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   ARQUIVO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 88 de 21 de Novembro de 2017

PL 131/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS À SANÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 131 / 2017
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Dezembro de 2017
27 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   autógrafo 126/2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 113 de 29 de Dezembro de 2017