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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Franciley Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO EM PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS A PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO; ADOTA MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Ultima Ação:   Aguardando parecer Jurídico!
Texto Original

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PL 44/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA EM CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS DE NATUREZA RECREATIVA, DE LAZER E GASTRONOMIA NO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 44 / 2017
Protocolo: 534/2017    Data Entrada: 26 de Maio de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Emenda Vereador Rodolfo, aprovada.
Documentos Acessórios: 3
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PL 55/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. OSWALDO SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 55 / 2017
Protocolo: 594/2017    Data Entrada: 8 de Junho de 2017
Autor:  Lucas Leugi
Franciley Poim
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 39 de 30 de Junho de 2017

PL 59/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO TÊXTIL APUCARANA, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 59 / 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo 49
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 42 de 30 de Junho de 2017

PL 77/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COLMEIA DE CIDADANIA-ICOC, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 77 / 2017
Protocolo: 871/2017    Data Entrada: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Recebeu parecer Jurídico, anexo em documentos acessórios!
Documentos Acessórios: 2
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PL 87/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ESTABELECE NO ÂMBITO DE APUCARANA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Processo: 87 / 2017
Protocolo: 926/2017    Data Entrada: 24 de Agosto de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Dezembro de 2017
27 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   projeto rejeitado 8x2
Documentos Acessórios: 3
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PL 110/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL EM PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO MÊS OUTUBRO ROSA

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 110 / 2017
Protocolo: 1124/2017    Data Entrada: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Prof Edson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade, autógrafo, 96
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 93 de 21 de Novembro de 2017

PL 122/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 122 / 2017
Protocolo: 1181/2017    Data Entrada: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 129/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 129 / 2017
Protocolo: 1287/2017    Data Entrada: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Conforme parecer das comissões. Votação nominal, 5 votos sim 4 votos não.
Documentos Acessórios: 2
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PL 142/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO PINGA FOGO DE APUCARANA PELA DOAÇÃO DE PRESENTES ÀS CRIANÇAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS COMO ESPECIFICA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 142 / 2017
Protocolo: 1385/2017    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 112
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 101 de 08 de Dezembro de 2017

PL 151/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APUCARANA, QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1471/2017    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Parecer contrario, votação nominal 9 sim e 1 não.
Documentos Acessórios: 1
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PL 150/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1469/2017    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Dezembro de 2017
27 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   projeto rejeitado em 27/12/2017, por 7x3
Documentos Acessórios: 1
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