Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA - GRUPO GHNSG - GRUPO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Mauro Bertoli
Antonio Carlos Sidrin
Edson da Costa Freitas
Franciley Preto Godoi Poim
Gentil Pereira
Jose Airton Deco de Araujo
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
7 de Fevereiro de 2017
8 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Autógrafo, 4
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3 de 09 de Dezembro de 2017

PL 31/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 468/2017    Data Entrada: 15 de Maio de 2017
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2017
15 de Maio de 2017
22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 47 de 10 de Julho de 2017

PL 48/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 023/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 48 / 2017
Protocolo: 556/2017    Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada, Autógrafo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 33 de 21 de Junho de 2017

PL 76/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 76 / 2017
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Aprovado em segunda votação!
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 59 de 24 de Agosto de 2017

Acompanhar Matéria
PL 63/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 63 / 2017
Protocolo: 875/2017    Data Entrada: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2017
30 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Unanimidade!
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 64 de 06 de Setembro de 2017