Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PL 28/2016 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  José Eduardo Antoniassi
Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2016
26 de Abril de 2016
3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Ultima Ação:   autógrafo, 34
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 32 de 06 de Maio de 2016

PL 53/2016 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 151/2016    Data Entrada: 17 de Maio de 2016
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Autógrafo, 48
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 48 de 24 de Junho de 2016

PL 56/2016 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, COMO ESPECIFICA

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 212/2016    Data Entrada: 31 de Maio de 2016
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Autógrafo, 50
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 50 de 27 de Junho de 2016

PL 59/2016 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Junho de 2016
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Autógrafo, 54
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 54 de 29 de Junho de 2016

PL 77/2016 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Agosto de 2016
6 de Setembro de 2016
9 de Setembro de 2016
12 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Autógrafo, 66
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 66 de 12 de Setembro de 2016

PL 102/2016 - Projeto de Lei
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE PEREIRA DE ARAUJO, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:  Jose Airton Deco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2016
2 de Dezembro de 2016
3 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Autógrafo 85
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 85 de 05 de Dezembro de 2016