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PL 19/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira sua tramitação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 87 de 06 de Setembro de 213

PL 34/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAL, UM DIA DESTINADO PARA VISITAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo 28/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 85 de 30 de Junho de 2014

PL 36/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira sua tramitação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 16 de 22 de Abril de 213

PL 47/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS, COM ÁREA SUPERIOR A 300,00 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CISTERNAS)

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira sua tramitação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 70 de 31 de Agosto de 2013

PL 51/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
TRANSFORMA PARA ZI-1 - ZONA INDUSTRIAL 1, TRECHO ENTRE AS RUAS VIVALDO JOSÉ TEIXEIRA E LOURENÇO MONTANUCCI, LOCALIZADAS ENTRE AS VILAS PAINEIRAS I E II, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Retirado de pauta - parecer contrario
Texto Original

PL 66/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
TRANSFORMA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1 – ECS-1 O TRECHO DA RUA GASTÃO VIDIGAL, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Retirado de pauta a pedido do autor
Texto Original

PL 98/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI A LEI "VIZINHO SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  José Eduardo Antoniassi
Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira sua tramitação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 76 de 05 de Setembro de 2013

PL 101/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:  Vladimir Jose Da Silva
Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira sua tramitação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 107 de 29 de Outubro de 2013

PL 102/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PROFESSOR DIRCEU ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira sua tramitação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 79 de 05 de Setembro de 2013

PL 104/2013 - Projeto de Lei
Ementa: 
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS DA CIDADE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original