Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados

PL 53/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA DE RUTH EUGENIO DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO MUNDO NOVO, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira outras tramitações
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 251 de 18 de Dezembro de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 55 de 11 de Abril de 2012

PL 52/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR OEZIR MARCELLO KANTOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira outras tramitações
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 53 de 09 de Março de 2012

PL 75/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DR CLÓVIS GALVÃO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Alcides Ramos
Jose Airton Deco de Araujo
Lucimar Scarpelini
Luiz Brentan
Sebastião Ferreira Martins Junior
Valdir Frias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira outras tramitações
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 79 de 21 de Maio de 2012

PL 102/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO "PAI NOSSO", NAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Ultima Ação:   Rejeitado por 07 votos contra 02 favoráveis.
Texto Original

PL 112/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL OLIMPIO BARRETO, O ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto e confira outras tramitações
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 108 de 21 de Junho de 2012

PL 253/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
TRANSFORMA PARA ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1 - A RUA NOVA UKRÂNIA EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Sebastião Ferreira Martins Junior
Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Autógrafo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6 de 14 de Fevereiro de 2013

PL 254/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
TRANSFORMA PARA ZR-2 - ZONA RESIDENCIAL 2, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE BALAN E ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA PAPA JOÃO XXIII, EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Mauro Bertoli
Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Autógrafo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 219 de 11 de Dezembro de 2012

PL 300/2012 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº.162/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2012
Ultima Ação:   Autógrafo 261
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7 de 14 de Fevereiro de 2013