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PL 83/2009 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 08/93, ALTERADA PELA LEI Nº. 43/06, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto para acompanhar as tramitações anteriores.
Texto Original

PL 87/2009 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA ARTIGO 6º NA LEI Nº. 134/03, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto para acompanhar as tramitações anteriores.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 205 de 04 de Novembro de 2009

PL 99/2009 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL GALAN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Clique sobre o projeto para acompanhar as tramitações anteriores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 99 de 13 de Maio de 2009

PL 102/2009 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TROCA DOS VALES TRANSPORTES VENDIDOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2009
Ultima Ação:   Vetado pelo veto 1/09 com votos contra o veto de Deco, Val e Lucimar
Texto Original

PL 237/2009 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TEXTO BÍBLICO E ORAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Fim
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 217 de 21 de Dezembro de 2009

PL 245/2009 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Fim

PL 251/2009 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Alcides Ramos
Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2011
Ultima Ação:   Fim
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 219 de 21 de Dezembro de 2009