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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: 
Vereadora Márcia Sousa requer que após deliberação do plenário, seja encaminhada uma MOÇÂO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Alberto Santos Dumont.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 62/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   enviada ao arquivo após sua aprovação.
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção
Ementa: 
Vereadora Márcia Sousa requer que após deliberação do plenário, que seja encaminhada uma MOÇÂO DE APLAUSOS, à instituição de ensino Colégio Estadual Nilo Cairo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 61/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   enviada ao arquivo após sua aprovação.
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Apucarana e o Centro de Ensino Superior de Apucarana - CESUAP, conforme especifica.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 131/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   EM VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Referenda p Termo de Convênio para Cessão de Servidor que integra o Quadro Funcional do Município de Apucarana a Secretária de Estado de Segurança Pública, como especifica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 47/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  CRT - Comissão Representativa e Temporária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 092/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 160/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Edson da Costa Freitas
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 129/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   EM VOTAÇÃO.
Texto Original

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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 145/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Marcos da Vila Reis
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em primeira votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   EM VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede revisão e reajuste de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 100/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENVIADO AO ARQUIVO, APÓS SUA APROVAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL, EM 27/2/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 19 de 27 de Fevereiro de 2019

PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos, conforme especifica.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 99/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PROJETO OBTEVE ABSTENÇÃO DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS SIDRIN E MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, ENVIADO AO ARQUIVO, APÓS SUA APROVAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL, EM 27/2/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 18 de 27 de Fevereiro de 2019

PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 130/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em primeira votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   EM VOTAÇÃO. SOLICITADO VOTAÇÃO NOMINAL PELO VEREADOR JOSÉ AIRTON DECO DE ARAÚJO EM 18/3/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 144/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Jose Airton Deco de Araujo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em primeira votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   EM VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 96/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 28/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 26 de 15 de Março de 2019

PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana , como especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 27/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 25 de 15 de Março de 2019

PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2019, de 09/01/2019, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município como especifica".

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 94/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luciano Molina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 26/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 24 de 15 de Março de 2019

PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à Sra. RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gentil Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 25/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 23 de 15 de Março de 2019

PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Deputado Dr. José Aparecido Jacovós como especifica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 73/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mauro Bertoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 29/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº119/2017, de 30/12/2017, que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2015 e institui o dia Municipal da Pessoa com deficiência (PcD),como especifica e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 72/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 24/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 22 de 15 de Março de 2019

PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ, pelos 70 Anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Apucarana, como especifica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 71/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Antonio Carlos Sidrin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 23/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 21 de 15 de Março de 2019

PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, como especifica.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 98/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB-66/2109, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME, como especifica.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 97/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   ENVIADO AO ARQUIVO APÓS SUA APROVAÇÃO, EM REDAÇÃO FINAL, EM 27/2/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 17 de 27 de Fevereiro de 2019

PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 50/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 20/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20 de 15 de Março de 2019

PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 55/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Franciley Preto Godoi Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 18/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 16 de 27 de Fevereiro de 2019

PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a Semana de Conscientização sobre Segurança Alimentar e Nutricional, no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 54/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/2/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, no Município de Apucarana, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 53/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 17/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15 de 27 de Fevereiro de 2019

PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 52/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 16/2019. VOTO CONTRÁRIO PROFESSOR EDSON DA COSTA FREITAS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14 de 27 de Fevereiro de 2019

PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº056/2015, de 09/06/2015, que criou o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, na Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 51/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6/3/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), conforme especifica.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 42/2019    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Em tramitação!
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13 de 04 de Fevereiro de 2019

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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888,325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 43/2019    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Em tramitação!
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12 de 04 de Fevereiro de 2019

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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde, como especifica.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 41/2019    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Em tramitação!
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 11 de 04 de Fevereiro de 2019

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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal 55 de 28 de julho de 2003 e da Lei Municipal 158 de 21 de dezembro de 2018, como especifica.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 40/2019    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Em tramitação!
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 10 de 04 de Fevereiro de 2019

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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Apucarana a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 46/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Em tramitação!
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 9 de 04 de Fevereiro de 2019

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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 25/2019    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 8/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar 03/2012, como especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 45/2019    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Em tramitação!
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2 de 04 de Fevereiro de 2019

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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
Altera o art 5º da Lei complementar 01/20111 (Estatuto do Servidor Público de Apucarana) como especifica.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 44/2019    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Em tramitação!
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1 de 04 de Fevereiro de 2019

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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Cria a ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   PROJETO OBTEVE PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES, E, CONFORME DETERMINAÇÃO REGIMENTAL, TEVE SEU ARQUIVAMENTO EM 8-3-19.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a colocação de detectores de metais e da implantação do Programa “ESCOLA SEGURA” nas escolas estaduais sediadas no Município de Apucarana.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Gerente Regional da SANEPAR de Apucarana, sobre a viabilidade de instalação de redes nas saídas dos tubos de drenagem, impedindo que o lixo vá para os rios.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Luciano Molina
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário João Baptista Boscardin Junior.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Rodolfo Mota

REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção da “Casa da Passagem”, (Casa dos Índios), em convênio com a FUNAI – Fundação Nacional do Índio.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Rodolfo Mota

REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido ao Presidente do SIVANA – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (sexta-feira santa).

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Franciley Preto Godoi Poim
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido para a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Paraná, para que informem qual o posicionamento na votação da Reforma da Previdência.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Urbano de Transporte Coletivo Silvio Stocco.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Rodolfo Mota

REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicitação de documentação junto ao Prefeito Municipal, sobre os contratos administrativos e todos os seus aditivos, celebrados com a empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza Ltda.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Rodolfo Mota
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido ao Presidente da ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA, para que todo o comércio do Município não abra no dia 19 de abril (Sexta-Feira Santa).

Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 121/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Franciley Preto Godoi Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/3/2019.
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de uma pista de caminhada na lateral da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre o Cemitério e a sede da Associação dos Motoristas, no Distrito de Pirapó.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Franciley Preto Godoi Poim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   REQUERIMENTO RECEBEU PARECER CONTRÁRIO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO. SOLICITADO ARQUIVAMENTO EM 19/3/2109.

REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade da mudança dos horários dos ônibus na linha que percorre a Vila Regina, Jardim Figueira, Colônia dos Novos Produtores e Vila Apucaraninha.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  Lucas Leugi
Antonio Carlos Sidrin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   ENVIADO AO ARQUIVO APÓS SUA APROVAÇÃO EM 11/3/2019.
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido para os Senadores do Estado do Paraná, para a inclusão no Orçamento do ano de 2019, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital da Providência de Apucarana.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AOS SENADORES DO PARANÁ - EQUIPAMENTOS HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA.

REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido para todos os Deputados Federais do Estado do Paraná, para a inclusão no Orçamento do ano de 2019, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), para à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital da Providência de Apucarana.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   REQUERIMENTO SUGERINDO ENVIO DE OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA.

REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de projeto visando à construção de um viaduto para a transposição da linda férrea na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   REQUERIMENTO OBTEVE PARECER CONTRÁRIO PARA IR A VOTAÇÃO POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO. FOI DETERMINADO SEU ARQUIVAMENTO EM 7/3/2019.

REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: 
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de um Plano de Mobilidade Urbana para os residências Sumatra I e II e Jaçanã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   REQUERIMENTO ENVIADO AO ARQUIVO APÓS SUA APROVAÇÃO EM 7/3/2019.
Texto Original