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IND 534/2018 - Indicação
Ementa: REFORMA DO MURO E DAS ARQUIBANCADAS DO COMPLEXO ESPORTIVO AIRTON SANTOS (ANTIGO CAMPO DO ZE RICO)
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Ultima Ação:   em votação
Texto Original

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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLA COMUNITÁRIA, PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Ultima Ação:   arquivo
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACI FREIRE - ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL, PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COM APROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:  Marcia Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2018
Ultima Ação:   em votação
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE APUCARANA- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COMPROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS, PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 165/2018    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Edson da Costa Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   em votação
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERÁVOLO PELO EXÍMIO TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE SEUS ALUNOS, COM APROVAÇÃO EXPRESSIVA NOS VESTIBULARES, EM DIVERSOS CURSOS, DESTA FORMA, MOSTRANDO A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE JOVENS, PAUTADOS NOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO RESPEITO AOS VALORES SÓCIO-CULTURAIS E POLÍTICOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lucas Leugi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Pedido de vistas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
8 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   em votação
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PDL 83/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de aditamento ao convênio celebrado entre o Serviço Social do Comercio e o Município de Apucarana, para desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Aprender & Jogar, como especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1237/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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PDL 82/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº. 66/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA AGT COMERCIAL LTDA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 82/2018. voto contrário vereadores Rodolfo Mota da Silva e Edson da Costa Freitas.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 81/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 45/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA OBSERVA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 81/2018. voto contrário vereadores Rodolfo Mota da Silva e Edson da Costa Freitas.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 80/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 049/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO THEODORO DIAS , COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NO TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1051/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 80/2018.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 79/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RUARAL MARCELINO JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE APUCARANA NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1050/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 79/2018.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 78/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS THEODORO DIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1049/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 78/2018.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 77/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EUGENIO NAZARKO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1049/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 77/2018.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 76/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO ACÓRDÃO Nº. 342/2016 - PRIMEIRA CÂMARA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APUCARANA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 28/2018.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28 de 06 de Novembro de 2018

PDL 75/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV - REGULAMENTADO PELA LEI Nº. 11.977, DE 7/7/2009 E PELO DECRETO Nº. 7.499, DE 16/6/2011, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 29/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 74/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 74/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO CARLOS BENATATTI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 968/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 76/2018.
Texto Original

PDL 73/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 46/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ROBERTO MAURO DA LUZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 967/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 75/2018.
Texto Original

PDL 72/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 45/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDINEI DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 966/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ecreto legislativo nº. 74/2018.
Texto Original

PDL 71/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 44/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL APARECIDO ROQUETTE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 965/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ecreto legislativo nº. 73/2018.
Texto Original

PDL 70/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 43/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL JOÃO ROSNEI MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 964/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   ecreto legislativo nº. 72/2018.
Texto Original

PDL 69/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 42/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LUIS GUSTAVO BENTHIEN MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 962/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 71/2018.
Texto Original

PDL 68/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 68/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MAURO ANDRADE MACHADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 961/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 70/2018.
Texto Original

PDL 67/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 40/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL WILSON SIMONAL MIQUELÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 960/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 69/2018.
Texto Original

PDL 66/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 39/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANGELO MIQUELÃO FILHO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 959/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 68/2018.
Texto Original

PDL 65/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 38/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL PAULO EVANDRO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 958/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 67/2018.
Texto Original

PDL 64/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 37/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL NICANOR ALBERTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 957/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 66/2018.
Texto Original

PDL 63/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 36/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LINEY CORREIA DE MORAIS BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 956/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 65/2018.
Texto Original

PDL 62/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 62/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL IVONE FERRAI DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 955/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 64/2018.
Texto Original

PDL 61/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 34/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CARLOS DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 954/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 63/2018.
Texto Original

PDL 60/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 33/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCOS ANGELINO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 953/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 62/2018.
Texto Original

PDL 59/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 32/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL NIVALDO BOSSO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 952/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 61/2018.
Texto Original

PDL 58/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 31/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 950/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 60/2018.
Texto Original

PDL 57/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 30/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL SARA MARIA DE ARAUJO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 949/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 59/2018.
Texto Original

PDL 56/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 29/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ZACARIAS BARGANHA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 948/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 58/2018.
Texto Original

PDL 55/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 28/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CLEUZA MARIA NOVAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 947/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 57/2018.
Texto Original

PDL 54/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 54/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL BRAZ LAVRARIAS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 946/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 56/2018.
Texto Original

PDL 53/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 26/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL HILDA REQUE DE LIMA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 945/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 55/2018.
Texto Original

PDL 52/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 25/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VAIRO VANDERLEI DE MORAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 944/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 50/2018.
Texto Original

PDL 51/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 24/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANTONIO NEGRI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 943/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 53/2018.
Texto Original

PDL 50/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 23/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL DARCI SERET DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 942/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 52/2018.
Texto Original

PDL 49/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 22/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ADEMAR LIDEFONSO GRANADO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 941/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 51/2018.
Texto Original

PDL 48/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 21/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIA APARECIDA LENARTOVICZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 940/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 50/2018.
Texto Original

PDL 47/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 020/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL VALDECIR APARECIDO CHIOVETTI, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 938/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 49/2018.
Texto Original

PDL 46/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 019/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL BENEDITO QUERINO DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 937/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 48/2018.
Texto Original

PDL 45/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ELI MARIA DE FATIMA STECHECHEN, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 936/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 47/2018.
Texto Original

PDL 44/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 017/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL LUIZ CARLOS BIZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 935/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 46/2018.
Texto Original

PDL 43/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 016/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 934/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 45/2018.
Texto Original

PDL 42/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL NEIVA CRUZ PEREIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 933/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 44/2018.
Texto Original

PDL 41/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EDSON SANTIAGO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 932/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 41/2018.
Texto Original

PDL 40/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 013/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL MARCIO VINISSIMO DE OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 42/2018.
Texto Original

PDL 39/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL ANA LUISA MIQUELÃO CANUTO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI 22/2014, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 930/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  JLR - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   decreto legislativo nº. 41/2018.
Texto Original